O Brasil conta hoje com 47 milhões de trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atuando no setor privado. O eSocial é o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Será no auditório da Unileão com debates sobre temas como inclusão, diversidade, ciência política e inteligência artificial.
O objetivo é promover mulheres nos cargos de magistradas e magistrados dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo.
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento. Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
Senador Fabiano Contarato defende igualdade de gênero além das homenagens.
Buscando amenizar os ânimos, o líder do Governo na Casa, o vereador Bruno Mesquita (PSD), e o presidente da Mesa Diretora, Léo Couto (PSB), defenderam as medidas apresentadas na proposta que iniciou tramitação nesta terça-feira (11).
Ainda segundo o documento, as alterações não promovem impactos financeiros negativos à gestão, visto que os custos serão equalizados pela utilização de cargos oriundos dos órgãos extintos ou dos órgãos que sofreram adequações de suas atribuições.
Aberta pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a roda de conversa contou com a participação da presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Trajano, a produtora cinematográfica Paula Lavigne, a cantora Marisa Monte e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Íris Helena Medeiros.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.