Justiça Federal dá prazo para desocupação de terrenos na Chapada do Araripe
Ações civis públicas são movidas pelo Ministério Público Federal contra o Município do Crato e particulares.
Ações civis públicas são movidas pelo Ministério Público Federal contra o Município do Crato e particulares.
Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais é o tema do encontro.
A reforma vincula as 12 Secretarias Regionais à Secretaria Municipal de Governo (Segov); a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP); e vincula a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ao Gabinete do Prefeito, com status de Autarquia Especial.
De acordo com as matérias, o percentual tem como fundamento a recomposição das perdas inflacionárias dos últimos meses, sendo 4,83% retroativos a 1º de janeiro deste ano e mais 1% a partir de setembro de 2025.
De acordo com eles, para implantar o Hospital Universitário da UECE, o Governo do Estado pretende fechar ao menos duas unidades de Saúde do Estado, o que na avaliação deles prejudicará profissionais, e, principalmente, a população.
O petista assume no lugar de Julinho, mas deve permanecer na Casa até o fim da atual Legislatura, em dezembro do próximo ano. A expectativa é que outros parlamentares do PT solicitem licença, e através dos chamados revezamentos, ele continue na Assembleia, a exemplo do que acontece com Guilherme Sampaio.
Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.
Na manhã desta quarta-feira (11), o grupo se reuniu para traçar metas de ações dos próximos meses.
Para ele, primeiro desafio é a discussão da isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil reais
Acrisio Sena deixa o Centec para se dedicar à defesa do governador Elmano de Freitas na Assembleia Legislativa do Ceará