Reação contra a decisão do Conselho Federal de Medicina
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota [+]
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A programação inclui ainda visitações guiadas especiais com roteiro inédito, entre os dias 17 e 21 de abril. No tour temático do Senado, com duração aproximada de uma hora, o visitante será apresentado à história do projeto urbanístico de Brasília por Lúcio Costa, com ênfase na arquitetura do Palácio do Congresso, de autoria de Oscar Niemeyer, e suas transformações ao longo do tempo.
Entre os principais temas que pretende debater neste ano, o novo secretário destaca projetos voltados para inclusão social, educação de qualidade, sobretudo na primeira infância, e fortalecimento da rede de proteção social.
Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023.
O documento menciona 60 projetos de lei com potencial discriminatório contra pessoas trans em tramitação nas esferas federal, estadual e municipal.
Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes
A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição feito pelo Brasil do blogueiro foragido, Oswaldo Eustáquio Filho.
O valor é de R$ 5 mil (15% do subsídio do deputado estadual), sem precisar comprovar a despesa.
Por duas vezes ele já tentou emplacar a Bispa Vanessa Lima na política, uma como candidata à vereadora e outra como candidata à deputada federal. Mas nas duas vezes não obteve êxito.
Tema foi levado à tribuna após publicação falsa feita pela página do PL nas redes sociais