Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial
Entre as técnicas de linguagens simples estão o uso da ordem direta nas orações, o emprego de frases curtas, a exposição de uma única ideia por parágrafo, entre outras
Entre as técnicas de linguagens simples estão o uso da ordem direta nas orações, o emprego de frases curtas, a exposição de uma única ideia por parágrafo, entre outras
Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida
Essa emenda, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) na administração pública, foi questionada no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135. A ação pedia que a emenda fosse declarada inconstitucional.
A lei partiu de um projeto (Pl 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2023. A lei também eleva a pena para o crime de feminicídio, que passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
O suposto rompimento de Cid com o PT já estava escrito há tempos, mas muitos dentro do partido preferiram ignorar os sinais. A aliança entre os Gomes e o PT no Ceará nunca foi uma parceria de iguais; sempre estivemos em posição subordinada, aceitando as regras do jogo impostas pelo grupo que dominou a política cearense por décadas. Agora, Cid Gomes prepara o golpe final, articulando sua saída e levando consigo o que puder para fortalecer seu projeto pessoal.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Medida para reduzir preços atinge azeite e café, dentre outros
É o quarto ano seguido de expansão
A ministra também deve falar sobre os preparativos para a COP 30, que acontecerá no final do ano em Belém