Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
A Câmara analisa a proposta
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF
Governo repassa R$ 3,1 bi do Fundeb para a Educação Básica
Destinada a estados, DF e municípios, parcela viabiliza ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, do infantil ao médio. Valores podem ser consultados em portal
Festas populares poderão deixar de receber verba pública
PL proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais com mensagens discriminatórias.
Conselho debate restrição de celulares nas escolas
Lei que entrou em vigor neste ano limita o uso dos aparelhos por alunos da educação básica
A renda per capita dos domicílios cearenses é uma das menores do Brasil, diz o IBGE
O rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os moradores classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Banco Central muda regulamento do Pix
Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto