“Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego”, diz Alckmin
Vice-presidente comentou sobretaxação de aço e alumínio pelos EUA
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Norma cria ressalva em norma anterior, já validada pelo STF, que proíbe a prática
Redução do tempo de atendimento, combate à violência obstétrica e regulamentação do ofício de doula foram alguns dos temas destacados em reunião
Texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece o papel das Guardas Municipais.
A reforma vincula as 12 Secretarias Regionais à Secretaria Municipal de Governo (Segov); a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP); e vincula a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ao Gabinete do Prefeito, com status de Autarquia Especial.
Ministra do STM afirma que Bolsonaro pode ser julgado pela justiça militar e perder patente.
A conselheira apresentou, nesse evento do Grupo Globo, o trabalho do Tribunal de Contas do Ceará em prol da Primeira Infância.
Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.
Para ele, primeiro desafio é a discussão da isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil reais
O Brasil conta hoje com 47 milhões de trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atuando no setor privado. O eSocial é o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.