Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Para o senador, o Parlamento pode aprovar o projeto de lei que trate de anistia, a qual, segundo ele, não se deve confundir com revisão de pena
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Índice é o maior da América Latina e supera média mundial, de 82%
Consignado do e-social avança entre trabalhadores de baixa renda e terá portabilidade a partir de 6 de maio.
Governo apura fraudes em descontos do inss e avalia ressarcir aposentados.
Outro ponto polêmico veio do presidente da comissão, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que mencionou um possível conflito de interesses, já que uma das entidades investigadas pela PF recebe assessoria jurídica de um escritório de advocacia que tem um dos filhos de Lewandowski como sócio. “É moral que vossa excelência seja a cabeça de uma investigação que tem o seu filho como advogado de uma dessas empresas?”, questionou.
A situação do Hospital tem sido pauta de debates entre deputados de oposição na Assembleia Legislativa
O novo Código Eleitoral é relatado na CCJ pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele reuniu as legislações eleitorais e partidárias em cerca de 900 artigos, divididos em 23 livros. Na comissão, já foram apresentadas 217 emendas ao texto. A previsão é de que a comissão vote o projeto no mês de maio. A lei precisa estar em vigor até 3 de outubro deste ano para que possa ser aplicada nas eleições de 2026.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo [+]
A Índia é o 10º maior destino dos produtos agropecuários brasileiros e, desde 2023, outros seis ganharam acesso ao mercado indiano
Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos