CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Dinheiro só poderá ser liberado após fim dos recursos judiciais
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A matéria também colocou de um lado parte da oposição e do outro Sargento Reginauro (União), que defendeu o projeto, visto ser membro dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar, inclusive, subscreveu emenda com o líder do Governo Guilherme Sampaio (PT) e parabenizou a medida, lembrando que o hospital já foi da Polícia Militar no passado, e não deveria ter passado para o SUS.
Mauro Vieira disse aos senadores que “não cabe discussão do mérito” do asilo diante da “urgência humanitária”
Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Especialista defende ação global contra desinformação e uso de tecnologia no setor público.
Gripe aviária no RS leva países a suspenderem exportações de frango do Brasil.
Governo anuncia medidas pontuais para fechar contas e corrigir falhas fiscais.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.