O concurso foi dividido em duas categorias, uma delas voltada para adolescentes de 15 a 17 anos, os quais desenvolveram textos no gênero dissertação com o tema “Meu voto, a democracia, o futuro do Brasil”.
De acordo com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a Lei 11.489, de 2007, institui a data de 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer eventuais dúvidas sobre a nova versão do sistema.
Os três recém-nomeados membros do STJ passaram pelo processo de aprovação no Senado em 25 de outubro, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente Lula formalizou suas nomeações em 10 de novembro.
Ele assume a função após a saída do ministro Benedito Gonçalves, que encerrou seu biênio como integrante da Corte no último dia 9.
No início do mês, representantes dos movimentos sociais responsáveis pela ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto estiveram com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e pediram que o processo seja denominado “ADPF pelas vidas negras”.
A PEC, que deveria ter sido votada na terça (21), foi submetida a uma calendário especial. O pedido foi apresentado por líderes de oposição ao governo, que negaram que a proposta seja uma tentativa de retaliação do Senado contra o STF.
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde da última segunda-feira (20).
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
"Se tem uma política pública que não avança nada é prender menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, porque eles são repostos imediatamente [pelos traficantes]. Uma política de drogas eficiente deve ir atrás dos grandes carregamentos, do dinheiro e de policiamento de fronteira, e não prender menino pobre", afirmou Barroso.