Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
A PL propõe uso de mapas precisos e indicadores urbanos para prevenir alagamentos e fortalecer a resiliência das cidade.
MP cobra do Governo implantação da biometria facial na Arena Castelão
Biometria facial em estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas é uma determinação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
TRE-CE retoma atendimentos ao eleitor, pós eleições
Os serviços de atendimento ao eleitor estavam suspensos em todo o Brasil desde o último dia 8 de maio em razão das Eleições 2024.
Deslocamento de eleitores – Djalma Pinto
“Previsto no Artigo 11 da Lei nº 6.091/74, o transporte irregular de eleitores vale tanto para transporte dentro do município (da zona rural para a área urbana) quanto entre municípios diferentes. Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores, com exceção dos que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral e coletivos de linhas regulares ou fretados, além dos de uso individual dos seus proprietários para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família.
TCU detecta 89 mil indícios de irregularidades nas folhas de pagamento
O objetivo foi monitorar os gastos com pessoal, coibir fraudes e irregularidades e promover o aperfeiçoamento dos controles internos da administração pública federal
Diplomação dos eleitos em 2024 deve ocorrer até 19 de dezembro
O diploma é o documento que atesta que a candidata ou o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo.
O Ministério Público do Ceará debaterá em novembro o papel de juízes e promotores de Justiça no enfrentamento da violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.
Ferramenta de Inteligência Artificial para otimizar processos é apresentada às Câmaras de Direito Privado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta sexta-feira (1°/11), o Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) aos integrantes das Câmaras de Direito Privado. Desenvolvida no âmbito do Programa Cientista Chefe, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) está sendo disponibilizada para apoiar as unidades judiciárias, visando otimizar o andamento dos processos e facilitar o trabalho dos(as) servidores(as).
Enem 2024: AGU monitora tribunais para evitar ações judiciais
Força-tarefa dará segurança jurídica ao Enem 2024. AGU monitora tribunais de todo o país para evitar ações judiciais que possam interferir no cronograma do exame.
Correios e Serasa se unem para possibilitar negociação de dívidas
Especialistas em finanças pessoais estarão de 4 a 6 de novembro presentes em todas as 27 capitais do país para incentivar o combate às dívidas.