Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Mandado de segurança alega vícios formais
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
Romeu destaca avanços e aponta tratativas para concurso público da Assembleia
De acordo com ele, já está em estágio avançado as tratativas para a realização do concurso público da Casa Legislativa.
Supremo conclui julgamento de responsáveis pela tentativa de golpe de estado
A partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram julgados 31 réus, resultando em 29 condenações e duas absolvições. A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão, e a menor, de 1 ano e 11 meses, ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo.
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Levantamento aponta aumento de processos por assédio desde 2020, com maioria das ações na esfera cível.
Ministras pedem que violações contra idosos sejam denunciadas
Encontro segue até a próxima sexta (19)
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Petista projeta reeleição de Elmano de Freitas no primeiro turno em 2026
“Os cães ladram e a caravana passa”, citou o petista, usando ditado popular para minimizar as críticas
Vereadores de Fortaleza aprovam orçamento com destaque para a Educação
O valor total ficou em R$ 15,9 bilhões.
Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad
Haddad diz que decisão sobre corte cabe ao Congresso e é essencial para fechar o Orçamento de 2026.