Governo do Ceará gastou R$ 5 bilhões a mais do que foi arrecadado em 2023
A previsão dos observadores da gestão do governador Elmano de Freitas é que neste ano de 2024 o déficit pode ser ainda maior.
A previsão dos observadores da gestão do governador Elmano de Freitas é que neste ano de 2024 o déficit pode ser ainda maior.
A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.
O déficit do Governo Federal com a aposentadoria dos funcionários [+]
A secretaria será responsável por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.
Nesta quarta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC promove a primeira reunião do ano para decidir o futuro da Taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano. Em dezembro, a autoridade monetária tinha anunciado que continuaria a promover cortes de 0,5 ponto percentual no primeiro semestre. A maioria das instituições financeiras acredita que o Copom fará três reduções até maio, para depois decidir a evolução dos juros básicos no Brasil.
Os profissionais também exigem a inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, assim como a aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores.
O debate contou com exposições do deputado federal Mauro Filho (PDT), do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença, do pesquisador sênior do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), Lúcio Maia, e do diretor Técnico-Científico da Fundação Sintaf, Jurandir Gurgel, ex-secretário de Finanças de Fortaleza.
Nesta quarta-feira, a categoria deve realizar passeata da Praça do Ferreira até o gabinete do prefeito. Na quinta-feira (01), o ato será na Câmara Municipal de Fortaleza e na sexta-feira, eles se deslocarão até o Paço Municipal para aguardar o resultado da audiência e realização de nova assembleia.
"Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião", afirmou o ministr.
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial na próxima quinta-feira.