Receita anuncia declaração do IR mais simples e segura de preencher a partir do dia 23
As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de [+]
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A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar [+]
O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.
Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo.
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Ação realizada em parceria com a RBMLQ-I verificou utensílios domésticos, instrumentos de pesagem e produtos alimentícios
INSS alerta para golpe com trojan bancário que rouba dados e controla celular da vítima.
Governo federal reforça fiscalização e monitoramento do mercado de combustíveis, com foco na transparência dos preços e na proteção do consumidor.
Conselho da Petrobras aprova adesão à subvenção econômica do diesel, medida criada pelo governo para tentar conter a alta do combustível.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que 14,8 milhões trabalham seis dias por semana.