Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
Justiça de SP aceita pedido e permite à empresa renegociar dívidas diretamente com credores, sem intervenção judicial.
Deputados aprovam a Lei que cria, nacionalmente, a Profissão de Doula
Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas; além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal.
Ministro nega pedido de instalação de CPI para investigar fraudes do Banco Master
O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alegou que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais, como o registro das assinaturas de um terço dos deputados.
Governo Federal garante preço do óleo diesel
As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis
Sindicatos denunciam aumento de combustíveis em distribuidoras, apesar de a Petrobras não ter reajustado preços.
Brasil gerou mais de 79 mil empregos formais nas atividades ligadas ao turismo
Dados do Novo Caged, analisados pelo Ministério do Turismo, indicam o potencial econômico e inclusivo do setor.
MEC já investiu 71% dos recursos de infraestrutura para Rede Federal
investimentos ampliam infraestrutura de institutos federais com restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios e quadras.
Presidente da Câmara defende debate nacional sobre o “problema real da vida do brasileiro”
Em entrevista concedida a uma rádio na Bahia, Motta defendeu a apuração imparcial do caso. Afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem acompanhado a situação, tomado decisões importantes e permitido que a investigação avance.
Taxa de informalidade cai no mercado de trabalho, mostra IBGE
Queda é atribuída à redução do trabalho sem carteira no setor privado e ao aumento de autônomos com CNPJ.
Senadores da CPI do Crime Organizado pedem ao STF quebra de sigilos de empresa de família do ministro Toffoli
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que as medidas são necessárias para a comissão funcionar: "Com todo o respeito que tenho aos ministros e à Suprema Corte, não considero razoável que, em um mandado de segurança arquivado há quase três anos, seja concedido, de ofício, habeas corpus para pessoa jurídica, um instrumento jurídico destinado à proteção da liberdade de pessoas físicas.