Pandemia e federalismo – artigo de Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do CE
O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se repartem competências entre pelo menos dois entes, sem hierarquia entre eles.
A demagogia “nos tempos do (coronavírus) cólera”
Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.
Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais – Por Cesar Asfor Rocha
"A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos."
Tristes mensagens de um futuro adiado
É muito triste tudo aquilo que escutamos no noticiário e a sensação de estar presa dentro de casa sem poder sair para ir à cantina e fazer compras para o café e almoço
O Ministério Público cearense e as eleições municipais deste ano
Neste ano de eleição, como aqui já observamos, será muito importante a atuação dos promotores de Justiça nas diversas Zonas Eleitorais do Estado do Ceará.
Semipresidencialismo/semiparlamentarismo informal? – Por Filomeno Moraes
Depois das duas décadas, veio a crise: entre 2013 e 2016, a emergência dos “novíssimos sujeitos coletivos nas ruas”, com manifestações e protestos, o problemático segundo mandato da Dilma, o “impeachment”, o governo Michel Temer e a terra politicamente devastada destes tempos bolsonaristas.
Ministérios da Justiça e da Educação financiarão pesquisadores sobre as questões da Segurança no Brasil
Com investimento de R$ 10,1 milhões, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta-feira (08), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). A iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos com vista à melhoria das ações em segurança pública.
O começo do caminho de volta para casa
Dia desses, numa de suas publicações na Internet, assisti-o fazer uma “live”, em pleno Canal de Suez, despedindo-se temporariamente dessa maratona de dias incontáveis, sobre mil mares.
A nostalgia recorrente do AI-5 – Por Filomeno Moraes
"O Brasil voltou aos trilhos da legitimidade e da legalidade políticas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Cumpre fazê-la valer contra os profetas do novo AI-5".
Um livro sobre as obras do DNOCS – Por Cássio Borges
"Este novo livro poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas."