A democracia e a lei de segurança nacional – Artigo de Filomeno Moraes
"Talvez José Ortega y Gasset perguntasse: por que manter no ordenamento, com a ressurgência concreta dos últimos dezoito meses, uma lei que sempre prometeu a infelicidade?".
"Talvez José Ortega y Gasset perguntasse: por que manter no ordenamento, com a ressurgência concreta dos últimos dezoito meses, uma lei que sempre prometeu a infelicidade?".
"Esta é mais uma comprovação documental que o DNOCS também é pioneiro neste tema da transposição. Como é que querem transformar este Departamento, tão importante, numa simples secretaria?" - Cássio Borges.
Como o texto da Medida Provisória foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial.
"Agora, quando o Ministro Marco Aurélio completa 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal, oferece-se a oportunidade de uma reflexão sobre a contribuição por ele dada à Justiça brasileira, nessas três décadas ininterruptas de sua atuação na Corte Suprema"
Cássio Borges é Engenheiro Civil. São dois os [+]
O País tem que entender as lições da sua própria história para não embarcar em soluções fáceis no curto prazo, mas que se revelam desastrosas com o passar do tempo. Sacrifícios, portanto, parecem inevitáveis.
Os números são frios e sempre crescentes, especialmente aqueles que dizem respeito aos novos contaminados e ao números de covas onde são enterrados, quase como anônimos e sem uma despedida digna aqueles que não venceram o vírus.
E depois da pandemia, o que surgirá? Certamente um Estado bem mais endividado. Em todo o mundo, governos têm expandido suas dívidas em pelo menos vinte pontos percentuais do PIB.
Inicialmente, deve ser afastada a punição para o eleitor que deixar de votar. Não é justo punir alguém que optou por preservar a saúde num quadro de pandemia.
Tudo isso acabou e nos nivelou dentro de uma mesma sentença cuja pena arbitrada é conveniente.