Supremo valida Lei das Estatais
Nessa quinta-feira, Supremo valida Lei das Estatais, que veta indicações de políticos para as estatais.
Nessa quinta-feira, Supremo valida Lei das Estatais, que veta indicações de políticos para as estatais.
Alexandre de Moraes garantiu nessa quinta-feira a reposição das urnas danificadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, há garantia dos salários dos servidores do TRE - RS.
Um domicílio é considerado inadequado quando tem características que prejudicam a qualidade de vida dos moradores pela falta de estruturas ou serviços básicos.
O Brasil não tem políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo, crime que tem registrado aumento de denúncias especialmente em anos eleitorais, segundo dados da organização não governamental (ONG) Safernet.
Os palestrantes são procuradores do MPF com atuação destacada em cada área e, além das apresentações, haverá espaço para debates, intercâmbio de informações e apresentação de casos de sucesso.
A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve cair 0,25 ponto percentual. Até semana passada, a expectativa estava em corte de 0,5 ponto. Para o fim do ano, a estimativa é que a Selic chegue a 9,63% ao ano.
O ministro da Fazenda disse ainda que a reoneração está em consonância com a reforma tributária tocada pelo governo, e que após o debate do imposto sobre o consumo ser concluído, haverá na sequência uma reforma dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre a renda.
Segundo Lira, a Câmara precisa votar o reconhecimento do estado de calamidade para que governo estadual, prefeitos e Executivo federal possam traçar uma linha de atuação.