Aras também determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal incumbidos de investigar fatos relacionados à crise sanitária provocada pelo avanço da Covid-19.
Jair Bolsonaro ressaltou, no entanto, que o governo não vai romper contratos e voltou a sinalizar uma possível privatização da Petrobras.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) que propôs a criação da Frente Parlamentar foi votado como um item extra-pauta, após pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).
Além do cartão de vacinação físico emitido no ato da aplicação, o cidadão de Fortaleza pode emitir seu comprovante de forma on-line.
O parlamentar disse que o remédio para esta situação é admitir um dos vários pedidos de impeachment contra ministros de tribunais superiores, que estão pendentes no Senado.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Luis Felipe Salomão ingressou no TSE como ministro substituto em 24 de outubro de 2017. Com o fim do biênio como membro titular do TSE, nesta sexta-feira (29), a composição da Corte Eleitoral mudará.
Jefferson escreveu uma carta na quarta-feira (27), no complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde critica o presidente da República, Jair Bolsonaro e seus filhos, assim como lideranças políticas viciadas, segundo ele, em dinheiro público.
Juvêncio Vasconcelos Viana é mais uma vez candidato a uma das vagas de desembargador recentemente criadas pela Assembleia Legislativa.
Ao proclamar o resultado, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a maioria expressiva do Tribunal entendeu que ocorreram condutas ilícitas relacionadas a disparos em massa e à difusão de desinformação contra os adversários, mas não houve comprovação suficiente de ligação dessas irregularidades.