Projeto determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa medida na Lei 6.259/75, que trata da vigilância epidemiológica e institui o PNI.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa medida na Lei 6.259/75, que trata da vigilância epidemiológica e institui o PNI.
Na falta do comprovante de vacina, será exigido um teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19, realizado nas 72 horas anteriores
A medalha tem o intuito de agraciar autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes em prol do desenvolvimento do setor industrial de alimentos representado pelo sindicato.
As mulheres lutaram por essa conquista há mais de 100 anos, tendo início nas discussões parlamentares em 1924 antes mesmo da Constituição, a qual não tinha qualquer impedimento sobre os exercícios dos direitos políticos pelas mulheres.
Por ocasião da pandemia, o governo criou mecanismos para autorizar a antecipação da colação de grau dos estudantes, para que possam servir à sociedade neste momento de emergência médica.
O relatório para avaliar a política climática do país e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021,também faz uma série de recomendações para que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável.
Neste pleito, o prefeito eleito, Roberto da Viúva (PDT), mas impossibilitado de tomar posse, candidatou-se novamente para disputar as Eleições Suplementares. O adversário dessa vez será o presidente da Câmara Municipal, Elias do Sargento (PCdoB), que assumiu interinamente a prefeitura.
A ação movida pela secretária cita trechos de entrevista e falas de Aziz na CPI nas quais o senador afirmou que ela "levou à morte irmãos, irmãs do meu Amazonas".
Para a chefe do TJCE, a ocasião representa mais um importante passo rumo à concretização de um dos principais objetivos de sua gestão: o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud).
A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão.