As ações serão realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), equipamentos geridos pela SDHDS. Serão oferecidas atividades socioeducativas, por meio de lazer, ludicidade, esporte e saúde, voltadas para informar sobre os tipos de violência contra a pessoa idosa, os direitos e prevenção contra maus-tratos.
A solenidade contará com a presença da Procuradora-Geral do Estado, Camily Cruz, além de secretários estaduais, representantes dos órgãos do sistema de Justiça e familiares dos novos procuradores.
Segundo o IBGE, essa é a maior taxa desde julho de 2021. Com o resultado, o Sinapi acumula, em 12 meses, alta de custo de 15,44% em maio, acima dos 15% registrados em abril. O custo nacional da construção passou a ser de R$ 1.601,76 por metro quadrado.
O Projeto de Lei 4147/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Sanderson (PL-RS). “O avanço da tecnologia e sua crescente utilização para o cometimento de delitos demandam do Estado uma intervenção mais célere e efetiva”, observou o relator.
O relatório de Bezerra mantém os principais pontos estabelecidos pela Câmara. Entre as emendas apresentadas pelo senador está o dispositivo que confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Rede argumentou que a recusa em aceitar os integrantes de Guarda Municipal nos quadros da advocacia é desproporcional e viola os preceitos fundamentais da liberdade de profissão e da isonomia.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
A movimentação anual conjunta nos 15 aeroportos foi superior a 30 milhões de passageiros em 2019. Já o investimento previsto durante os contratos de concessão nos 15 aeroportos é superior a R$ 7 bilhões.
Pacheco assume em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde participa da 9ª edição da Cúpula das Américas, até esta sexta-feira (10), em Los Angeles.
A senadora mencionou que só no ano passado houve 145 casos de violência não letal contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação.