A Lei de Cotas, publicada em 29 de agosto de 2012, reserva 50% das vagas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, sendo que, dentro desse total, metade das vagas deve ficar com os que vêm de famílias que ganham até 1,5 salário mínimo por pessoa, ou R$ 1.818,00.
De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a proposta considera violência baseada no gênero qualquer situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa e da motivação. Além disso, determina que a aplicação das medidas protetivas não depende da condição do ofensor ou da ofendida.
Em manifestação, o partido pediu à presidência da corte uma nova distribuição do processo e alegou que não há prevenção, pois estão envolvidas ações distintas.
"Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras", afirma a unidade diplomática americana.
A aprovação da convocação da assembleia geral, por maioria, ocorreu com a participação de todos os membros do Conselho de Administração
Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como "alívio" após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.
De acordo com os procuradores, Bolsonaro promove uma "clara campanha de desinformação", que "semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre".
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
De acordo com o Edital nº 01/2022, as inscrições começam às 16h desta quarta-feira (20/07) e prosseguem até as 16h do dia 18 de agosto de 2022.
Em Fortaleza, o quantitativo é de 1.869.135 eleitoras e eleitores. Neste ano, serão eleitas(os) novas(os) representantes para Presidência da República, Governo do estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.