Cerca de 50 entidades se manifestaram em apoio à Justiça Eleitoral após falas de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
O presidente ainda afirmou que o TSE esconderia um suposto inquérito sobre uma invasão hacker à sua rede em 2018.
PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência em outubro
Durante a convenção partidária, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede. Lula e Alckmin não participaram do evento, porque estavam cumprindo agenda no Recife.
A maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo
Dados do TSE mostram que houve uma mudança importante quanto ao grau de instrução em relação às eleições de 2018 e de 2014. Nesses anos, a principal faixa do eleitorado era aquela composta por pessoas com o ensino fundamental incompleto.
Presidente sanciona com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), a lei é oriunda da Medida Provisória 1104/22, que foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados, com modificações feitas pelo relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR). No Senado, foi mantido o texto aprovado pela Câmara.
Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade
Como as três MPs foram editadas em março e não foram apreciadas nos 60 dias de seu prazo inicial de vigência, sua validade foi prorrogada automaticamente por igual período.
Ministro aposentado Celso de Mello lerá nova Carta aos Brasileiros em evento na Universidade de São Paulo
É inevitável lembrar que, no dia 8 de agosto de 1977, portanto há quase exatos 45 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles Jr. leu para um público significativo, que se concentrava na mesma Faculdade de Direito, a sua "Carta aos Brasileiros".
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas
Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem); e a Emenda Constitucional 125 (que visa reduzir o número de processos no Superior Tribunal de Justiça).
Luiz Pontes desautoriza declarações de Camilo e Acrisio sobre posição do PSDB cearense
Ex-Senador Luiz pontes enviou as redações nesta Quarta-feira (20) uma nota relacionada a posição do PSDB na discussão sobre a escolha de candidato a Governador do Estado Do Ceará, leia a íntegra na nota.
Partidos Políticos devem informar critérios de distribuição do Fundo Eleitoral
O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas – um recorde entre os recursos já destinados ao Fundo desde a criação, em 2017.
PT ajuíza representação eleitoral no TSE contra o presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro colocou em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal.