TSE reitera que propostas indicadas pelas Forças Armadas já foram analisadas pela Corte Eleitoral
O rito do teste de integridade está exaustivamente explicado na normativa específica, bem como em matérias nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral.
Candidato a governador do Ceará pode gastar até R$ 17 milhões na campanha. Senador e deputados bem menos
O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os(as) candidatos(as) poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.
Vereadora sugere Programa Voluntário Acolhedor para crianças em situação de vulnerabilidade na Capital
O objetivo é garantir o acolhimento e contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial de crianças, bebês e recém-nascidos que se encontrem em perigo na qualidade do desenvolvimento para a vida decorrente da condição de dependência química vivida durante o período gestacional ou ainda de abandono, perda, suspensão ou extinção do poder familiar.
Presidente do STF reúne-se com Fachin e manifesta confiança total no processo eleitoral e nos juízes do TSE
A Fachin, o Ministro Fux reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE.
Entidades de operadores do Direito defendem TSE e a urna após ataques de Bolsonaro
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou "apoio irrestrito" ao TSE, destacou a eficiência das urnas eletrônicas, "sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização", e rechaçou tentativas de contestação do resultado das eleições deste ano que ocorram "fora das vias adequadas".
Após falas de Bolsonaro, Fachin diz que debate eleitoral vem sendo “achatado por narrativas nocivas”
Citando três alegações feitas pelo presidente da República em evento para embaixadores, realizado no Palácio do Planalto, Fachin as considerou como conteúdos manipulados para desinformar.
Congresso Nacional analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A.
Petrobras anuncia redução no preço da gasolina em R$ 0,20 por litro nas refinarias
O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
Ministro do STF determina criação de comissão para apresentar propostas de solução para o impasse entre a União e os estados sobre o ICMS
A primeira reunião da comissão está agendada para o dia 2 de agosto e o prazo para a conclusão dos trabalhos foi fixado inicialmente em 4 de novembro.
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de julho
O presidente, ministro Humberto Martins, ficará de férias até o final do mês e retornará para presidir a sessão da Corte Especial de 1º de agosto.