a reunião desta sexta-feira, os coordenadores das Subcomissões de Tipologia e de Processo e Procedimento apresentaram versões preliminares dos textos. As sugestões serão analisadas agora pela relatora da comissão de juristas, Fabiane Pereira de Oliveira.
Além de ficarem destacados no topo da página, os conteúdos da Justiça Eleitoral possuem resumos maiores que os resultados normais de busca, bem como são priorizados nos diversos motores de busca do Google, incluindo as abas “notícias” e “vídeos”.
Com a ordem de remoção, a maioria dos ministros atendeu a pedido do PT. O partido apresentou uma representação contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação. Os ministros decidiram também multar o presidente em R$ 5 mil.
Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (01) mostram que o Produto Interno Bruto cresceu 1,2% em relação aos últimos três meses, impulsionado pelo setor de serviços.
O governo enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023 com previsão de um benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil. O montante é R$ 195,00 menor que os R$ 600 pagos atualmente.
O aplicativo Fies Caixa está disponível para download a partir de hoje, para dispositivos móveis (smartphones e tablets) dos sistemas Android e iOS.
Os autores do projeto, deputados José Medeiros (MT), Coronel Armando (SC), Pastor Gil (MA) e Major Fabiana (RJ), todos do PL, argumentam que a atual tributação em 20% sobre a folha de pagamentos das empresas “apresenta elevada desvantagem comparativa a outras formas de vínculos para prestação de serviços”.
O debate foi proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A extinção das varas do Trabalho está prevista na Resolução 296/21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.
Para ter o direito de solicitar a gratuidade, o estudante deverá apresentar o documento que comprove a inscrição para a realização dos exames de ingresso na universidade.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Vargas, admitiu a preocupação da corte com o tensionamento político às vésperas das eleições.