Lula exaltou o papel do banco como um instrumento de combate à desigualdade. Para ele, o NDB deve atender os mais afetados por questões climáticas e econômicas, ajudando-os em uma recuperação.
O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes; avaliação sistêmica de riscos; adoção de medidas visando a evitar a disseminação de novas ameaças às escolas; e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes.
Lewandowski fará parte da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do colegiado, lembrou momentos importantes da trajetória dele como ministro do Supremo.
No Ceará, a prorrogação dos mandatos dos atuais dirigentes petistas frustra as pretensões do ex-governador Camilo Santana, que estava utilizando-se de várias pessoas para filiar o maior número de eleitores no PT de Fortaleza, com o objetivo de ter influência no comando municipal da sigla no momento da escolha do candidato a prefeito de fortaleza, no próximo ano.
Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros.
Conforme o texto, os conteúdos referentes a Direito Animal serão ministrados em todo o currículo escolar. A medida é inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Autor de um dos pedidos para realização do debate, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos/RS) questiona a extinção da Diretoria das Escolas Cívico Militares no ministério e quer saber qual será o futuro dessas instituições.
Apesar do adiamento, a ministra afirmou que as mudanças finais são de redação, sem interferir no mérito das medidas anunciadas no fim de março. Ela negou que haja pendências em relação à nova regra fiscal.
A instalação marca a volta do exame de MPs nesse tipo de comissão, após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia - nesse período, as análises e as votações foram realizadas somente nos Plenários da Câmara e do Senado.
O objetivo do novo grupo é "promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar e combatam suas consequências nefastas para a sociedade". Poderão participar da frente senadores e deputados federais.