De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1026/24 inicialmente reduzia progressivamente os benefícios tributários até extingui-los a partir de 2027.
“O projeto reduzirá as despesas públicas, direcionando mais recursos para saúde, educação e segurança, além de preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, contribuindo para a segurança energética do País", diz o autor do PL, deputado Capitão Alberto Neto.
Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação.
Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), autor da proposta, é necessário combater “uma realidade crescente e alarmante nos dias atuais”: as ameaças à integridade das vítimas de violência doméstica no ambiente digital.
Em mensagem ao Congresso, Lula defendeu diálogo.
O ofício foi assinado de desligamento do grupo por 10 dos 14 parlamentares. Endereçado a Lira, ele é assinado pelo novo líder da legenda, Gervásio Maia (PB).
Em cada oportunidade serão condecoradas dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas indicadas por qualquer deputado ou deputada e selecionadas por comissão julgadora constituída pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com alguma desconformidade. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.
Contratos deverão conter localização, descrição da habitação, preço e quantidade máxima de pessoas que dividirão quarto.
O pedido foi encaminhado ao Supremo após reportagens jornalísticas publicadas nesta semana e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais.