Após uma década de existência, Lei que combate crimes cibernéticos carece de atualizações

Mesmo com 10 anos de vigência, a Lei Carolina Dieckmann ainda apresenta outras brechas que favorecem os criminosos, como por exemplo a incerteza do tipo de dispositivo em que o crime pode ser cometido. Isso deixa margem para diferentes interpretações por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público.

By |2022-12-28T12:20:21-03:0028 de dezembro de 2022|Tags: , , , |

Procuradoria dos Direitos do Cidadão preocupada com o acirramento da violência

A PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência em virtude de discursos baseados em argumentos pretensamente religiosos. Lembra, ainda, que o Estado brasileiro é laico e cita diversos diplomas internacionais subscritos pelo governo brasileiro que asseguram o pleno exercício de todas as crenças, não crenças e denominações religiosas

By |2022-09-02T17:11:12-03:002 de setembro de 2022|Tags: , , , |

Deputada fica emocionada ao lembrar de casos de abuso sexual e estupro contra mulheres, crianças e adolescentes

Érika Amorim informou que, conforme um levantamento inédito divulgado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 135,7 mil crianças de zero a 13 anos sofreram violência sexual no Brasil em 2021. Ela alertou que esse número ainda não condiz com a realidade, se forem consideradas as subnotificações.

By |2022-07-14T18:16:22-03:0014 de julho de 2022|Tags: , , , |
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