Prefeito Roberto Cláudio participa de sessão com vereadores da Capital
Inicialmente, o evento seria direcionado para ouvir secretários da gestão, mas o prefeito Roberto Cláudio demonstrou interesse em dialogar com a Casa.
Inicialmente, o evento seria direcionado para ouvir secretários da gestão, mas o prefeito Roberto Cláudio demonstrou interesse em dialogar com a Casa.
Antônio Henrique não permitiu que nenhum vereador se pronunciasse após suas falas e encerrou a sessão daquele dia. Ele completou dizendo que zela pela Câmara Municipal de Fortaleza e pelo trabalho de todos os 43 vereadores, sejam eles da base governista ou da bancada de oposição. "Cada um faça seu trabalho de acordo com sua consciência", concluiu.
Durante a reunião, também foram discutidas propostas para as sessões não-deliberativas virtuais da Casa, que convidará gestores municipais, a partir da próxima semana, para apresentar relatórios sobre as medidas emergenciais contra a Covid-19.
A proposta original recebeu cinco emendas, que segundo os autores, serviram para aprimorar o projeto do Governo. Todas foram rejeitadas. A matéria aprovada autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito especial até o limite de R$ 60 milhões no Orçamento deste ano em razão do coronavírus.
A Câmara Municipal mantém ainda a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, que acompanha as ações emergenciais implementadas no Município, incluindo os investimentos destinados para cada ação. O grupo também é responsável por encaminhar as demandas de todos os demais vereadores sobre a Covid-19 para serem deliberadas junto ao Comitê Municipal que trata do tema.
Após ouvir os relatos dos colegas, o presidente da sessão, Antônio Henrique afirmou que iria encaminhar a denúncia para a Prefeitura de Fortaleza a fim de que se averigue o que teria ocorrido nos casos denunciados pelos parlamentares.
Nos últimos dois meses, desde o início do decreto do governador Camilo Santana tratando sobre o isolamento social, centenas de projetos foram apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza.
Para a maioria dos ministros, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.
Chico Lopes, Eudes Xavier, Ronaldo Martins e Cabo Sabino [+]
Vale ressaltar, porém, que muitos dos projetos apresentados pelos vereadores são medidas que a Prefeitura já está implementando através de mensagens encaminhadas para a Casa Legislativa ou por meio de decretos do prefeito Roberto Cláudio.