Reforma eleitoral – Deputados têm reunião com o presidente do TSE nesta segunda-feira (15)
A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral com tempo de ser usado nas eleições de 2022.
Simone Tavares, mais votada para a prefeitura de Caridade-CE, tem candidatura deferida pelo TSE
A candidata, Simone Tavares (PDT), recebeu 7.219 votos (52,51% dos votos válidos), mas teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e recorreu ao TSE. Em julgamento no Tribunal em dezembro, os ministros a consideraram inelegível devido à rejeição de contas públicas. Porém com uma medida liminar do TCE-CE, ela apresentou recurso novamnete no TSE e acolheu sessão na última terça-feira (9).
Representantes do TSE vão colaborar com deputados na reforma da Legislação Eleitoral
O Grupo de Trabalho da Reforma Eleitoral da Câmara dos Deputados prevê 27 audiências e seminários temáticos em pelo menos quatro estados do país.
Presidente do TSE participa de debate com personalidades femininas sobre igualdade
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral estreia o Mulheres Debatem, no total, serão quatro encontros durante o mês. A série de diálogos é organizada pela Comissão TSE Mulheres, que tem como objetivo incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral.
Presidente do TSE diz que muitas mortes de brasileiros pela Covid-19 “eram evitáveis”
“Nenhuma autoridade sozinha conseguiria vencer o grave desafio do combate à pandemia da Covid-19. Todos os entes federativos deveriam, em cooperação, atuar contra a pandemia sempre sob a liderança nacional da União. Liderança essa que, infelizmente, vem faltando", disse ministro Alexandre de Moraes.
Barroso lamenta recorde de mortes no Brasil: ”estamos vivendo um momento de desvalorização da vida”
Na abertura da sessão desta quinta-feira (4), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com uma manifestação de pesar, por ontem (3) ter sido o dia mais letal desde o início da epidemia, salientou a morte de dois servidores da Justiça Eleitoral brasileira, dos estados do Ceará e Minas Gerais.
TSE suspende prazo de entrega da prestação de contas de candidatos não eleitos em 2020; TRE-CE recebe por agendamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ressalta que a entrega das mídias poderá ser feita nos cartórios eleitorais e na Secretaria do Tribunal, mediante agendamento, ou ainda por e-mail, nas hipóteses possíveis, a depender do tamanho do arquivo e disponibilidade/permissão do cartório eleitoral.
Reforma política e eleitoral para 2022 é tema de encontro do presidente do TSE com o presidente da Câmara Federal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (01/03) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de Reforma Política e Eleitoral.
Para o presidente do TSE, o Direito Eleitoral é dinâmico, talvez “o mais dinâmico de todos” os direitos
O presidente do TSE destaca o grupo de trabalho da Corte, coordenado pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, cuidando justamente da sistematização da legislação eleitoral.
TRE-CE já pode marcar novas eleições para escolha dos prefeitos de Caridade e de Martinópole
Estão com o registro de candidatura indeferido e aguardam julgamento de recurso no TSE, os prefeitos eleitos de Barreira, Jaguaruana, Missão Velha e Pedra Branca. Esses candidatos não foram diplomados e o presidente da Câmara Municipal exerce interinamente o cargo de prefeito até a realização de eleições suplementares, se for o caso.