Arquivos Tribunal Regional Eleitoral - Página 3 de 4

No Ceará, 62.318 eleitores com deficiência estão cadastrados na base do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresenta as ações de acessibilidade promovidas nas Eleições 2020. Entre as melhorias, destacam-se a disponibilização de fones de ouvidos e de rampas de acesso, bem como o auxílio dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). No Ceará, 62.318 eleitores com deficiência estão cadastrados na base do TRE-CE. Do total, 7.863 possuem deficiência auditiva, 14.131 são eleitores com deficiência visual e 23.845 com deficiência de locomoção.

By Edison Silva|2020-11-27T16:13:08-03:0027 de novembro de 2020|Tags: Acessibilidade, Intérprete de Libras, Segundo Turno, Tribunal Regional Eleitoral|

Segundo turno – Comícios e reuniões públicas só podem ocorrer até esta quinta-feira (26)

Faltando três dias para o segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e 0h.

By Edison Silva|2020-11-25T20:27:21-03:0025 de novembro de 2020|Tags: Calendário, Comícios, Eleições 2020, Segundo Turno, Tribunal Regional Eleitoral|

TRE-CE realiza geração de mídias e carga das urnas para o 2º turno

Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inicia a geração das mídias de Fortaleza e Caucaia para o segundo turno das Eleições 2020. A cerimônia será presidida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e a operação vai copiar, para os cartões de memória (flash cards), os sistemas e os dados necessários para a realização da eleição.

By Edison Silva|2020-11-20T15:46:32-03:0020 de novembro de 2020|Tags: Eleições 2020, Geração de Mídias, Segundo Turno, Tribunal Regional Eleitoral, Urna eletrônica|

Em 2021, Brasil terá mais prefeitos de origem indígena; crescimento é de 33%

Foram eleitos no último domingo (15), oito prefeitos de origem indígena no primeiro turno das eleições municipais. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios eleitos prefeitos foi de seis.

By Edison Silva|2020-11-18T16:25:16-03:0018 de novembro de 2020|Tags: Eleições 2020, Povos indígenas, Prefeituras, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral|

Vereador pode acumular cargo público se não há colisão de horário, diz TRF-4

No artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível acumular mandato eletivo de vereador com outro cargo, função ou emprego público. Desde, é claro, que haja compatibilidade de horários. A força deste texto levou a 4ª Turma da região quatro do Tribunal Regional Federal prover apelação de um vereador de Joaçaba (SC), que trabalha como professor concursado, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) desde 2013.

By Edison Silva|2020-11-11T16:06:40-03:0011 de novembro de 2020|Tags: Câmara dos Vereadores, Lei Orgânica do Município, Mandado de Segurança, Tribunal Regional Eleitoral|

Pedido de ajuda da Força Federal para o Ceará, no dia da votação, ainda não foi examinado no plenário do TSE

Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal: Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

By Edison Silva|2020-10-29T19:44:50-03:0029 de outubro de 2020|Tags: Estados, Força federal, Municípios, Segurança das eleições, Tribunal Regional Eleitoral, TSE|

TREs estão produzindo ações de acessibilidade e aumento de intérpretes de Libras para as Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana está promovendo várias matérias em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aqui no Brasil, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais 2020, 1.158.405 declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

By Edison Silva|2020-09-23T14:04:54-03:0023 de setembro de 2020|Tags: Acessibilidade, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, TRE-CE, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral|

TCE-Ceará encaminha à Justiça Eleitoral lista de 3.036 gestores com contas desaprovadas

A lista contém os nomes das pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas no TCE Ceará até a presente data.

By Edison Silva|2020-09-17T19:43:48-03:0017 de setembro de 2020|Tags: Lei das Eleições, Lista de contas desaprovadas, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral|

TSE vai mandar a lista dos maus gestores para os Tribunais Regionais Eleitorais

O estado do Ceará aparece com 724 processos, envolvendo 443 pessoas de 107 cidades cearenses. O estado tem 184 municípios.

By Edison Silva|2020-09-15T21:07:24-03:0015 de setembro de 2020|Tags: Eleições 2020, Lista dos gestores, TCU, Tribunal Regional Eleitoral, TSE|

Projeto de lei determina que certidão do TRE seja suficiente para alterar a titularidade do partido junto ao CNPJ

O Projeto de Lei (PL) 4095/20, do deputado Denis Bezerra (PSB/CE), determina que certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será suficiente para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil altere a titularidade do órgão partidário junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

By Edison Silva|2020-09-01T22:30:22-03:001 de setembro de 2020|Tags: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Denis Bezerra, Secretaria Especial da Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral|