Reivindicação antiga do SindJustiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará) que, em fevereiro do ano passado, conforme o Blog do Edison Silva noticiou, chegou a ocupar a sala da presidência do TJ, reivindicando o auxílio-saúde.
Durante o período excepcional de isolamento social, os oficiais de justiça estão autorizados a realizar comunicações processuais por e-mail ou aplicativo de mensagens.
Conheça mais sobre as três juristas mulheres que, desde a fundação do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1874, presidiram a maior casa jurídica cearense.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última semana novas missões de pactuação do programa "Fazendo Justiça", dessa vez com o Tribunais de Justiça do Ceará e do Espírito Santo. Os eventos selaram a adesão dos estados aos planos executivos estaduais com ações voltadas à qualificação da aplicação de penas e de medidas socioeducativas.
Em reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida na manhã desta segunda-feira (15), a presidente do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o procurador-geral do Município de Fortaleza, Fernando Oliveira, debateram sobre temas de interesse institucional, como cessão de servidores, conciliação envolvendo débitos fiscais e precatórios. o procurador parabenizou a magistrada em virtude da posse na Presidência do Tribunal.
Os núcleos recém-formados nos tribunais estaduais terão o apoio de facilitadores do projeto para selecionar casos que serão trabalhados.
O programa tem como finalidade qualificar a aplicação das penas e medidas socioeducativas, garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e egressas dos sistemas prisional e socioeducativo.
O ex-defensor público W. C. A. L. foi denunciado por supostamente ter se apropriado de valores recebidos de três clientes em ações de cobrança do seguro DPVAT, entre 2008 e 2013, em Tauá.
A inauguração foi realizada nesta sexta-feira (05) pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A estrutura também foi equipada com novos mobiliários e computadores, cedidos pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, que também participou da inauguração, juntamente com a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado da Mulher da Capital.
Desembargadora Nailde Pinheiro disse que será executado programa de desenvolvimento de mulheres líderes, “com o fim de fomentar, cada vez mais, a participação feminina na gestão judiciária”. Outra prioridade é a comunicação permanente com o público interno e a sociedade.