Flávio Bolsonaro admite cobrança a Vorcaro, mas nega crime
Flávio Bolsonaro diz que pedido de patrocínio para filme sobre o pai foi privado e sem uso de dinheiro público.
Flávio Bolsonaro diz que pedido de patrocínio para filme sobre o pai foi privado e sem uso de dinheiro público.
Pesquisa aponta que fake news sobre urnas eletrônicas lideraram desinformação nas últimas eleições.
Segundo as legendas, a norma substitui a avaliação do Judiciário sobre o cometimento de crimes por critérios definidos em lei, violando os princípios da separação dos Poderes e da individualização da pena. Outro argumento é que a lei cria um regime privilegiado para crimes contra o Estado Democrático de Direito, apesar de a Constituição prever tratamento mais rigoroso para essas condutas.
Marques assume presidência do TSE no lugar de Cármen Lúcia; cerimônia terá coquetel restrito.
STF aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro por atuação em articulação de sanções contra o Brasil e ministros da Corte.
Parlamentar defende transparência e rigor na aplicação da Lei de Organizações Criminosas em acordos e investigações.
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e amplia benefícios na progressão de pena.
Mendonça diz que delação precisa ter efetividade e ainda não analisou proposta de vorcaro.
Dino relata ação sobre taxa da CVM no Supremo e cobra medidas para evitar novos “acidentes” no mercado financeiro.
Cármen Lúcia destaca segurança das urnas eletrônicas e afirma que o sistema eliminou fraudes e o riscos.