Ministros do STF confirmam a prisão preventiva de Bolsonaro

olsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro, na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

By |2025-11-24T17:40:02-03:0024 de novembro de 2025|Tags: , , |

STF aponta omissão do Congresso por não implementar tributação sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida. 

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