Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio
Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando
CNJ pretende traçar panorama das organizações criminosas no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país.
ONU pede investigação sobre mortes em operação no Rio
Operação Contenção é denunciada como massacre por entidades e familiares.
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
CNDH exige relatório de Castro sobre ação policial no Rio de Janeiro.
Braga Netto no recurso ao STF aponta falta de imparcialidade
Defesa de Braga Netto pede ao STF anulação de atos processuais e correção de pena em embargos.
Alckmin diz que há bons motivos para acreditar no diálogo com os EUA
Lula pede a Trump fim do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e abertura de negociações bilaterais.
Ministra presta homenagem aos professores no STF
“A maioria das docentes do ensino fundamental no Brasil é formada por mulheres — e elas trazem esse espírito de cuidado, de serviço ao outro. Há professoras e professores que, muitas vezes, levam até a merenda para que as crianças possam aproveitar melhor as aulas. São pessoas de uma grandeza imensa, que nos fazem continuar acreditando no ser humano”, afirmou a ministra
Deputados aprovam alterações para tramitação de ADIs e restrições a liminares no STF
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A proposta original foi baseada em anteprojeto de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
STF tem novos presidente e vice: Fachin e Moraes
O ministro buscará estimular o diálogo entre os Poderes e a estabilidade institucional. Esse diálogo se dará sem exclusões nem discriminações, visando a um relacionamento institucional integrado e participativo. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.
Eduardo Bolsonaro é notificado pela Justiça por edital
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O ministro Alexandre [+]