Após reajuste, Comissão de Educação do Senado debate aplicação do novo piso do magistério
A Comissão de Educação (CE) tem audiência pública interativa na quarta-feira (24), às 14h, para conhecer a real situação da remuneração desses profissionais.
A Comissão de Educação (CE) tem audiência pública interativa na quarta-feira (24), às 14h, para conhecer a real situação da remuneração desses profissionais.
Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições.
O líder do PDT, senador Cid Gomes (CE), afirmou que a discussão, nesse caso específico, não trata do que é governo ou oposição, e sim da fiscalização daqueles que se escondem no anonimato para agredir e fazer apologia à violência.
Segundo o presidente da CAE, a taxa Selic depende da avaliação de riscos e oportunidades do cenário macroeconômico feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas até o final de abril.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação e reforçou o papel do Parlamento no desafio de cuidar da saúde mental.
A delegação britânica foi chefiada pela parlamentar Karen Bradley, que integra a House of Commons, a Câmara dos Comuns, o equivalente à Câmara dos Deputados no Reino Unido.
O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
A audiência será a primeira de um ciclo de debates. Para Paim, a fome é um problema complexo e exige uma análise profunda.
O texto foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), representante do Rio Grande do Norte, estado que está há mais de dez dias sob ataque de organizações criminosas.