Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, iniciará, entre dias 21 e 22 de maio, um ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.
omissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou a realização de uma audiência pública, com data a ser definida, para debater sobre as situações de violências e abusos contra mulheres em zonas de fronteira. Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, será uma das convidadas.
O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. É o que determina o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 57/2015, aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto agora segue para análise da Comissão Diretora. Depois, vai ao Plenário.
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (07), no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a educação tem de ser prioridade dos pais na formação de seus filhos e defendeu a opção de escolha dos pais em ensinar seus filhos em casa.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas.
Senador Cid Gomes ressalta importância de observatório criado pelo PDT para acompanhamento das ações do Governo Bolsonaro.
Deputados estaduais e vereadores de Fortaleza cobraram, durante as sessões [+]