Tramita no Senado Federal um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados.
Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram no Senado a relação entre a proposta de Reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país.
Entrou na pauta do Plenário a análise do PLP 71/2019, do senador Marcio Bittar (MDB/AC), que traz mudanças nas regras que tratam do licenciamento ambiental no Brasil.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar Projeto de Lei que pretende aumentar o controle de violência nos estádios e seus arredores.
Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal um projeto que reforça o uso de equipamentos de energia elétrica renovável (solar, por exemplo) e padrões construtivos que reduzam impactos ambientais nos imóveis do Programa "Minha Casa, Minha Vida".
Debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado discutiu o aumento dos casos de feminicídio no país.
As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco estão 97% concluídas, e as águas deverão chegar ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019. Já o eixo leste, que atenderá à região de Campina Grande, na Paraíba, e municípios do agreste pernambucano, está 97,6% concluído, e também deve ser totalmente finalizado em breve.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (04) um projeto de lei - PL 3.261/2019 - que prevê a privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil.
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em braille.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado analisa nesta quinta-feira (30) dois projetos de lei que alteram o Estatuto da Pessoa com Deficiência para ampliar os direitos deste grupo.