O Senado analisa proposta que cria o Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19, para que as vítimas da doença, em especial os profissionais que morreram em decorrência de sua atividade profissional, sejam permanentemente lembradas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas.
Segundo o dicionário Michaelis, fascismo é um sistema ou regime político e filosófico, antiliberal, imperialista e antidemocrático, centrado em um governo de caráter autoritário, representado por um partido único e pela figura de um ditador.
Segundo a nota técnica do MPF, o projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI) “não cria mecanismos de controle efetivo da lavagem de dinheiro e da sonegação fiscal. Ao contrário, cria novos e poderosos mecanismos para a lavagem de dinheiro”.
s dados de quinta-feira (28) mostram R$ 200 bilhões já empenhados, ou prontos para uso, dos R$ 319 bilhões disponibilizados — 63% do total. Até a data da última atualização das informações, R$ 113 bilhões já estavam investidos, sendo a maioria — R$ 77 bilhões — destinada ao auxílio emergencial.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho pediu, no entanto, que nenhum outro ministro fosse convocado pelos senadores.
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), a Medida Provisória (MP) 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Senadores reagiram nesta sexta-feira (22) à nota oficial do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, sobre o pedido de apreensão do telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito aberto após as denúncias do ex-ministro Sergio Moro.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 669/20, do Senado Federal, que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados e sextas-feiras por falta de pagamento.