Lei obriga instalação de botão de emergência em transporte intermunicipal e carros-fortes no Ceará
A não instalação dos dispositivos de botão de emergência implicará multa diária no valor de R$ 2 mil por veículo, que deve ser revertida ao Estado.
A não instalação dos dispositivos de botão de emergência implicará multa diária no valor de R$ 2 mil por veículo, que deve ser revertida ao Estado.
Um dos requerimentos encaminhados para a Comissão de Defesa Social, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), requer realização de reunião extraordinária, em caráter de urgência, para constituição de uma comissão temporária, que deve ser responsável pela retomada do diálogo sobre reestruturação remuneratória da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.
O secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de ataque ao sistema obtiveram êxito, sem, no entanto, comprometer o sigilo do voto ou a segurança do processo eleitoral
A deputada Dra. Silvana (PL) informou que solicitou ao secretário de segurança do Estado, André Costa, uma guarita policial no entorno do Hospital Albert Sabin, no bairro Vila União.
Atualmente, o Código Penal prevê a exclusão de ilicitude em três situações: no estrito cumprimento do dever legal, em casos de legítima defesa e em estado de necessidade.
As despesas com o cartão corporativo da Presidência da República eram sigilosos. Os ministros do Supremo Tribunal acabaram com o sigilo
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro da Justiça e Segurança Pública e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram, nesta quinta-feira (09), um memorando de entendimentos para impulsionar investimentos que aprimorem a Segurança Pública no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal vai gastar pouco mais de R$ 660 milhões na compra de equipamentos para ampliar a sua área de segurança.
O cadastramento biométrico é uma maneira de garantir maior segurança ao eleitor na hora de votar. Usando a sua digital como "documento" principal, este recurso virou missão para os estados.
Rodrigo Maia admite que a Reforma Tributária estará aprovada no Congresso Nacional até o mês de dezembro próximo