Deputado cearense propõe desconto nos planos de saúde para profissionais do setor
Na redação do projeto, fica determinado que todos os profissionais de saúde terão direito a 50% de desconto no plano de saúde contratado.
Roberto Pessoa quer deduzir imposto de renda de quem fizer doações para o combate ao coronavírus
O Projeto de Lei (PL) 1756/20, do deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB), incentiva as doações para o enfrentamento da COVID-19 no Brasil, por meio de deduções no Imposto de Renda.
Deputado quer moralizar o uso de veículos oficiais por autoridades federais
Projeto de Lei (4821/2019) que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), visa restringir o uso de veículo oficial a determinadas autoridades.
Deputado quer que responsável pela segurança decida se torcidas organizadas devem ou não entrar nos estádios
Tramita na Câmara Federal projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que permite à autoridade responsável pela segurança de eventos esportivos a decisão de permitir ou não a entrada de torcidas organizadas.
Projeto de Lei obriga a contratação de artistas locais para abertura de eventos bancados com recursos públicos
Um projeto de lei do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB/CE) dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos.
Deputado Roberto Pessoa quer mulheres ocupando 25% das vagas nos concursos de Segurança Pública
O Projeto de Lei 5361/19, de autoria do deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB), reserva para as mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos futuros na área de Segurança Pública.
Projeto para reduzir a produção de lixo resultante do uso de papel higiênico
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Flexibilização das cotas para candidaturas de mulheres na mira dos deputados para 2020
Sob alegação de reduzir número de candidatura de laranjas, projeto permite deixar vazias vagas que seriam obrigatoriamente de mulheres.