Ministro diz que Rede Sustentabilidade quer que o STF substitua a função legislativa do Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 786), em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de proposta de Reforma Tributária.

By |2021-02-12T20:27:41-03:0012 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Reforma Tributária prevê unificação de impostos federais

O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nesta segunda-feira (08), ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo.

By |2021-02-08T20:15:35-03:008 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Rede pede ao STF que determine ao Executivo e ao Legislativo a elaboração de uma proposta de Reforma Tributária

Rede pediu que seja determinado à Comissão Especial Mista instaurada para a Reforma Tributária que adote o parâmetro da progressividade e da igualdade material tributária "como seu resultado necessário para adequação constitucional".

By |2021-02-04T19:32:33-03:004 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Reforma tributária pode ser votada na Câmara Federal em março

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, disse que votar a reforma passou a ser uma ''necessidade'', dada a crise econômica atual. A reforma pretende simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação tributária, unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.

By |2021-01-12T14:57:21-03:0012 de janeiro de 2021|Tags: , , , |
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