Dados da Rede de Observatórios de Segurança, que monitora dados da violência nos estados do Ceará, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, apontam que, por dia, pelo menos cinco mulheres foram mortas ou vítimas de violência doméstica e familiar durante o ano de 2020.
O Projeto de Lei (PL) 135/2021, que institui a Política Estadual de Educação Digital nas Escolas Públicas Estaduais - "Cidadania Digital" -, está em apreciação na Assembleia Legislativa.
De acordo com o PL, gestantes e puérperas devem ser vacinadas após o grupo de pessoas com mais de 65 anos de idade.
O Projeto de Lei (PL) 140/2021, do deputado Nelinho (PSDB), institui a criação da Rota da Fruticultura no Ceará. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício.
Cândido de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará, disse que o mais importante é melhorar a qualidade do ensino fundamental público. Para ele, as políticas que facilitam o acesso do estudante ao ensino superior não garantem a sua permanência.
Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.
O objetivo é mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 (PL 4528/20).
A LSN tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no STF.
A proposta proíbe ainda a cobrança, por até seis meses após a sanção da futura lei, dos juros naqueles empréstimos bancários tomados com o objetivo de quitar parcelas atrasadas de aluguel.