Senadora propõe formulário sobre histórico de mulheres vítimas de agressão

Dados da Rede de Observatórios de Segurança, que monitora dados da violência nos estados do Ceará, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, apontam que, por dia, pelo menos cinco mulheres foram mortas ou vítimas de violência doméstica e familiar durante o ano de 2020.

Por |2021-04-14T11:12:40-03:0014 de abril de 2021|Tags: , , , |

Projeto propõe alteração na Lei Maria da Penha a fim de expandir o conceito de violência contra a mulher

O Projeto de Lei (PL) 4286/20 altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o conceito também abrangerá a violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local, sendo cometida ou tolerada pelo Estado ou seus agentes.

Ir ao Topo