Projeto de privatização dos Correios aguarda votação no Senado; veja como cada deputado cearense votou na Câmara
Quem arrematar os Correios durante o leilão terá de operar os serviços postais com exclusividade pelo prazo máximo de cinco anos.
Senado vota nesta terça-feira (10) projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
A lei estabelece, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado pode acarretar em pena de prisão de até quatro anos.
Senador quer que universidades públicas reservem porcentagem para adotandos
De acordo com o senador, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não tem conseguido evitar os danos emocionais e educacionais daqueles que se encontram sob acolhimento, e isso prejudica os jovens que saem dos programas institucionais sem o devido preparo para ingressar nas universidades.
Aprovada na Câmara a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A matéria segue para análise do Senado.
Deputado cearense quer que o Governo incentive a compra de veículos elétricos e híbridos
Leônidas Cristino acredita estar garantindo, desta forma, redução significativa nas emissões de gases de efeito estufa em nosso país e trazendo benefícios econômicos e sociais importantes para a população.
CCJ aprova maior transparência na publicação de diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios
As publicações deverão estar disponíveis na internet, para acesso gratuito, e deverão atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica.
Proposta que regulamenta ICMS para venda em outro estado é aprovada pelo Senado
De autoria do senador cearense Cid Gomes (PDT-CE), a matéria foi aprovada de forma unânime, com 70 votos.
Bolsonaro veta integralmente projeto que suspendia despejos durante a pandemia
O entendimento da assessoria técnica do Presidente da República, foi o de que a medida estimularia práticas de má fé de ocupantes irregulares de imóveis até o final deste ano.
Proposta sobre regularização fundiária é aprovada pela Câmara Federal
O texto altera de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade da União ocupada que poderá ser regularizada com a dispensa da vistoria prévia do Incra.
Sancionada lei que torna Libras como primeira língua para educandos surdos
O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua.