A proposta regula o setor de criptomoedas no país e já havia sido aprovada, mas retornou à Câmara após o texto sofrer alterações durante votação no Senado. O relator do projeto foi o deputado Expedito Netto (PSD/RO).
No substitutivo que sugeriu em seu relatório, Tasso Jereissati apresenta uma nova proposta de organização do mercado de créditos de carbono, de natureza mais ampla, tendo como eixo principal a gestão das emissões de gases de efeito estufa.
Relator da matéria na comissão, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) afirmou que é preciso valorizar as empresas que cumprem a lei de cotas, principalmente as que buscam qualificar pessoas com deficiência para ocuparem postos de trabalho.
Segundo o relator do texto, deputado Eli Borges (PL/TO), o último Censo indica que 87% da população brasileira professa uma fé cristã, reunidos em igrejas de diversas denominações.
A matéria pretende promover e formalizar negócios individuais em Fortaleza por meio do fomento da atividade empreendedora, proporcionando ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores individuais e contribuindo para a recuperação da economia local.
A matéria pretende promover e formalizar negócios individuais em Fortaleza por meio do fomento da atividade empreendedora, proporcionando ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores individuais e contribuindo para a recuperação da economia local.
O texto de Célio Studart está em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais e revoga a Lei 4.714/65, que trata da marcação a ferro candente.
O PL 2.755/2022 que institui a data comemorativa anual no dia 8 de outubro. A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense.
A medida busca proporcionar maior competitividade ao setor, além de fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município. A matéria esteve na pauta desta terça-feira (27) do legislativo fortalezense e foi enviada às comissões da Casa.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determinou que esse piso entrará em vigor na sanção da futura lei, independentemente da jornada de trabalho e assegurados os salários e remunerações eventualmente superiores.