A prestação de contas deverá ser composta pelas informações e documentos descritos no art. 53 da Resolução nº 23.607/2019-TSE, de modo que os documentos reportados no normativo devem ser apresentados ao TRE-CE por meio de mídia eletrônica, até o citado prazo final.
A prestação de contas deverá ser composta pelas informações e documentos descritos no art. 53 da Resolução nº 23.607/2019-TSE, de modo que os documentos reportados no normativo devem ser apresentados ao TRE-CE por meio de mídia eletrônica, até o citado prazo final.
Os advogados do PDT dizem que o financiamento do movimento é feito por pessoas jurídicas e entidades religiosas, mas lembram que, nos casos em que o valor da contribuição supera R$ 1.064,10, ela só pode ser feita por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação ou cheque cruzado nominal.
Os gastos somam um total de mais de R$ 605 milhões de transferências questionáveis, que precisam ser apuradas com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas.
No sistema DivulgaCandContas, é possível consultar dados detalhados como declaração de bens, certidões de antecedentes criminais, arrecadação e gastos durante a campanha.
As informações enviadas devem detalhar a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida de 16 de agosto a 8 de setembro.
Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e precisam detalhar a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida de 16 de agosto a 8 de setembro.
O montante de todos os candidatos chega a cerca de R$ 18 milhões, levando em consideração os R$ 45 mil da campanha de Serley Leal (UP) e R$ 21 mil de Zé Batista (PSTU). Chico Malta (PCB) não declarou qualquer quantia recebida para a disputa.
Excepcionalmente, não ocorreram as sessões virtuais do Pleno e das Câmaras do TCE Ceará, no período de 5 a 9 de setembro.
Chico Malta (PCB), Serley Leal (UP) e Zé Bagista (PSUT) ainda não apresentaram a prestação de contas da campanha à Justiça Eleitoral.