"O processo legislativo demanda cautela e diálogo. Vamos ouvir mais pessoas", explicou o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Um deles cria um fundo pecuniário para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos.
A reunião ocorrida ontem (3), contou com a participação do governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), que registrou o momento em suas redes sociais. ''Mais um momento para discutirmos temas importantes nas áreas da saúde, educação e economia'', publicou o chefe do Executivo Estadual.
O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do PIS/Pasep e o Cofins.
Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a realização da audiência, disse que a questão principal é a diminuição dos preços ao consumidor.
Entre as propostas em discussão, estão a criação de um fundo e uma proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
Arthur Lira (PP/AL) afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
Eles declaram que embora nenhum dos estados tenham aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço da gasolina registrou aumento superior a 40% nos últimos 12 meses.
“Temos que ver o que está acontecendo, não achei satisfatórias as explicações do presidente da Petrobras. Precisamos de mais esclarecimentos para ter uma informação mais efetiva do preço do gás, porque as termoelétricas podem amenizar a crise hídrica”, cobrou o presidente da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a crise no mercado financeiro em razão da troca de comando da estatal é "fabricada". Lira negou que haja risco de uma ingerência do presidente Jair Bolsonaro nos preços dos combustíveis e reiterou que a indicação do presidente da Petrobras é uma atribuição do presidente da República.