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Governadores de vinte Estados, incluído o do Ceará, Camilo Santana, publicaram nota para se manifestar sobre o preço dos combustíveis. Eles declaram que embora nenhum dos estados tenham aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço da gasolina registrou aumento superior a 40% nos últimos 12 meses. “Essa é a maior prova de que se trata de um problema social, e, não, somente, de uma unidade federativa”, afirmaram.

O ICMS é um imposto estadual cobrado em cima da circulação de produtos como alimentos, serviços de comunicação, transportes entre municípios e estados e eletrodomésticos, bem como em outros serviços ou produtos.

A divulgação da nota acontece após diversas declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmando que a responsabilidade pelo aumento no preço dos combustíveis seria dos governadores que não reduzem os valores do ICMS.

No começo deste mês, Bolsonaro também apresentou no STF uma liminar para obrigar o Congresso Nacional a votar uma Lei Complementar impondo os estados brasileiros a cobrarem uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes.

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver o problema”, defenderam os governadores em nota.

Os governadores que assinaram a nota: Camilo Santana (PT/CE), Rui Costa (PT/BA), Fátima Bezerra (PT/RN), Wellington Dias (PT/PI), Cláudio Castro (PL/RJ), Waldez Góes (PDT/AP), Belivaldo Chagas (PSD/SE), João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB/RS), Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Mauro Mendes (DEM/MT), Helder Barbalho (MDB/PA), Ibaneis Rocha (MDB/DF), Renan Filho (MDB/AL), Helder Barbalho (MDB/PA), Renato Casagrande (PSB/ES), Paulo Câmara (PSB/PE), Flávio Dino (PSB/MA), Paulo Câmara (PSB/PE), Romeu Zema (Novo/MG), João Azevêdo (Cidadania/PB).

 

Segue a integra da nota dos governadores: