Procurador pede a oitiva de 3 ministros de Bolsonaro e Moro quer a publicidade do seu depoimento

No pedido de diligências, o procurador pede que sejam realizados os depoimentos dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; Augusto Heleno do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e da Casa Civil, Walter Braga Netto, além da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), para “esclarecimentos dos fatos”.

Bolsonaro desautoriza AGU e quer recorrer de nomeação já revogada de Ramagem

Há uma discussão jurídica sobre se o processo ainda pode ser julgado ou se estaria "prejudicado", termo usado para definir situações em que o ato atacado já não tem mais efeito, já que na tarde desta quarta-feira (29) o presidente Bolsonaro revogou a nomeação. A desistência foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

By |2020-04-29T23:50:10-03:0029 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

A suspensão da posse e da nomeação do diretor da PF repercute entre senadores

Para o senador Weverton (PDT-AM), a decisão do STF mostra que há limites constitucionais para a atuação do presidente da República. No Twitter, o senador explicou que a ação do seu partido não é contra o nome indicado, mas contra a forma como Bolsonaro chegou à escolha, “usando critérios pessoais e demonstrando interesse em intervir na PF”.

By |2020-04-29T21:03:00-03:0029 de abril de 2020|Tags: , , , , |

“Não poderia ser determinada via ADPF”, disse ministro Marco Aurélio, sobre a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, negou nesta quarta-feira (29) ADPF em que a Rede Sustentabilidade pedia a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal e a proibição de o presidente Jair Bolsonaro promover novas indicações que violassem preceitos fundamentais.

Bolsonaro nomeia André Mendonça para o Ministério da Justiça e Ramagem para a Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira (28) o advogado-geral da União, André Mendonça, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cargo era ocupado por Sergio Moro, ex-juiz da "lava jato", que anunciou sua renúncia na última sexta-feira (24).

By |2020-04-28T20:25:43-03:0028 de abril de 2020|Tags: , , , , |
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