Lula assina projeto que abre previsão orçamentária para o piso nacional da enfermagem

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) participou da mesma forma que outros cearenses que defende a classe, como o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) e a vereadora de Fortaleza Enfermeira Ana Paula (PDT) da cerimônia de assinatura do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei

By |2023-04-19T16:19:13-03:0019 de abril de 2023|Tags: , , , |

Arthur Lira diz a prefeitos que Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem

“Vamos promover amplo debate a respeito da PEC 25/22 para suportar despesas que não tinham ainda programação orçamentária, como o piso nacional dos enfermeiros, e não podem cair nas costas dos mais fracos, como os hospitais filantrópicos ou os municípios que vivem dos repasses federais”, disse Arthur Lira.

By |2023-03-30T11:20:49-03:0029 de março de 2023|Tags: , , |

Aprovado pela Câmara piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.

By |2022-12-26T17:58:39-03:0026 de dezembro de 2022|Tags: , , |

Senadores celebram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara dos Deputados

​Com o deputado André Figueiredo (PDT-CE) como primeiro signatário, a PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

By |2022-12-19T14:55:09-03:0019 de dezembro de 2022|Tags: , , , |

Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas que pode viabilizar piso da enfermagem

O auxilio tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições hospitalares e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19

By |2022-09-21T18:10:15-03:0021 de setembro de 2022|Tags: , , , |
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